Processo 294741/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 12:46
Autuado em 09/05/2013 12:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8163/2014 da Segunda Câmara, de 19/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8163/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8163/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas KIMIKO YOSHII
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 18:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149192/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2015 1043 Acórdão nº 8163/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 608/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 424/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10556/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 09:33 DP  
12/02/2015 09:02 DEX Informação nº 1405/2015 -
17/12/2014 17:06 S2C Acórdão nº 8163/2014 -
17/12/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2015 -
19/11/2014 08:50 GCNB  
17/11/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 18394/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
27/02/2014 14:48 DAT Instrução nº 8383/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 10370. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. INCONFORMIDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.
10/02/2014 15:59 DP  
07/02/2014 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 608/2014 -
29/01/2014 17:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 679/2014 -
29/01/2014 17:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 699/2014 -
29/01/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 1388/2014 - diligência Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela realização de diligência.
27/01/2014 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
10/05/2013 08:55 DAT Instrução nº 702/2014 -
09/05/2013 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10556/2013 -

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